Política de Privacidade

A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da Essentia Technologies com a privacidade dos Usuários durante a utilização da plataforma Easy Health e demais recursos ofertados pela empresa, bem como objetiva privilegiar o princípio da transparência.

Por meio desse documento, a Essentia Technologies compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.

1. Definições importantes

  1. “Essentia Technologies”: razão social ESSENTIA TECHNOLOGIES, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.600.406/0001-27, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;
  2. “Profissional”: usuários contratantes do Easy Health quais sejam profissionais da área da saúde devidamente registrados em seus conselhos de classe, ou estudantes da área, bem como demais profissionais de outros setores que exerçam funções em instituições da área da saúde;
  3. “Paciente”: pessoas físicas atendidas pelos Profissionais em que poderão ter seus dados coletados pelos mesmos para agendamento de consultas e atendimento médico;
  4. “Easy Health": sistema distribuído pela Essentia Technologies;
  5. “Landing page”: ambiente que dispõe funcionalidade do Easy Health;
  6. "Usuário": pessoa natural ou jurídica que utiliza o Easy Health ou landing page;
  7. "Política de Privacidade": documento pelo qual a Essentia Technologies esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
  8. "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
  9. "Dados pessoais": qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo;
  10. "Titular": pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
  11. "Tratamento de dados pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
  12. "Controlador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  13. "Registros de acesso": o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;
  14. "Finalidade": o que a Essentia Technologies objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
  15. "Necessidade": razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Essentia Technologies para que seja atingida a finalidade pretendida;
  16. "Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

2. A quem essa Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a landing page ou o sistema Easy Health da Essentia Technologies , bem como aos que de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados pela empresa. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos na landing page ou plataforma da Essentia Technologies.

A utilização da landing page e plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

3. Quais dados são coletados?

A Essentia Technologies , no âmbito da sua prestação de serviços, coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações fornecidas voluntariamente pelo Profissional para utilização do Easy Health: (i) nome completo, (ii) sexo, (iii) se é estudante da área médica ou não, (iv) especialidade principal, (v) outras especialidades, (vi) Estado, (vii) Cidade, (viii) número do conselho, (ix) sigla do conselho, (x) UF do conselho, (xi) e-mail, (xii) telefone e (xiii) data de nascimento. No caso de utilização do Easy Health em sua versão PRO, eventualmente, poderá existir o armazenamento de gravações de áudios do Profissional e do certificado digital utilizado pelo mesmo, caso venham a usufruir de tais funcionalidades.

Informações dos Pacientes atendidos fornecidas pelo Profissional para tutela da saúde e regular prestação do serviço no Easy Health – como elaboração de prescrições, atendimento médico e agendamento de consulta –, os quais são restritos ao Profissional: (i) nome completo, (ii) data de nascimento, (iii) sexo, (iv) e-mail, (v) celular, (vi) RG (opcional), (vii) CPF (opcional), (viii) endereço (opcional), (ix) filiação (opcional), (x) dados do plano de saúde (convênio e número da carteira, ambos opcionais) e (xi) dados de saúde (como a existência de eventual alergia, anamnese, avaliação corporal, gasto energético, plano alimentar, pedido de exame, prescrição, orientações, laudo, atestado/declaração, respostas de pré-consulta e exames, todos restritos ao Profissional que atende o Paciente).

Informações fornecidas pelo Paciente ou por terceiro que o representa para agendamento online de consultas médicas através da agenda virtual do Easy Health: (i) nome completo, (ii) data de nascimento, (iii) sexo, (iv) e-mail (do Paciente ou terceiro representante) e (v) telefone (do Paciente ou terceiro representante).

Informações fornecidas para gestão de relacionamento dos Usuários do Easy Health e da landing page e envio de newsletter, bem como para atendimento de dúvidas ou suporte: (i) nome, (ii) e-mail e (iii) telefone (não é necessário para o envio de newsletter e atendimento de dúvidas).

Informações fornecidas para aquisição de licença da versão PRO do Easy Health, disponibilizado na Easy Store: (i) dados cadastrais do Profissional administrador da plataforma na clínica, (ii) CPF ou CNPJ da clínica e (iii) dados de pagamento.

Informações fornecidas para convite de novos Profissionais para uso da plataforma ou cadastro dos demais colaboradores da clínica: para convite de novos Profissionais, são coletados o (i) nome completo, (ii) e-mail e (iii) sexo; para cadastro de demais colaboradores no Easy Health, são utilizados o (i) nome completo, (ii) e-mail, (iii) cargo e (iv) telefone.

Informações coletadas automaticamente pela Essentia Technologies: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; geolocalização; categorias pesquisados ou visualizados; contagem de visualizações; e páginas visitadas poderão ser coletados.

As informações fornecidas pelos Usuários poderão ser utilizadas para fins de treinamento de inteligência artificial com o objetivo de auxiliar os Profissionais a criarem um sistema de recomendação de assistência aos Pacientes. Todos os dados utilizados para essa funcionalidade específica, serão anonimizados nos moldes dispostos no art. 5º, inciso XI da LGPD, assim, não sendo considerados dados pessoais.

Os prontuários médicos dos Pacientes eventualmente poderão ser compartilhados com outros Profissionais da área da saúde sujeitos ao sigilo profissional, quando necessário, após o fornecimento de consentimento do Paciente, através de assinatura em Termo físico ou digital em meios disponíveis pela plataforma, e obedecendo as disposições das normativas pertinentes ao caso, tais como o Código de Ética Médica e a Lei Geral Proteção de Dados.

Igualmente, o Profissional poderá encaminhar diretamente ao Paciente ou ao seu representante, através dos canais de comunicação fornecidos, documentos como o plano alimentar, prescrição médica, orientações de saúde e recomendações por áudio.

Além disso, na hipótese de teleconsulta, o Paciente assinará o “Termo de Consentimento de Autorização Livre e Esclarecido para Atendimento por Telemedicina”, em que concorda em fornecer todos os dados necessários para atendimento médico ao Profissional na consulta, conforme autorizado pela Portaria 467 de 20/03/2020 do Ministério da Saúde e validado através da Lei n° 13.989/2020 de 15 de abril de 2020, publicada em D.O.U no dia 16 de abril de 2020. Na ocasião do aceite do Termo, serão coletados os seguintes dados do Paciente com a finalidade de prover maior segurança e dispor no prontuário médico: (i) endereço IP, (ii) geolocalização e (iii) dados de navegação.

Para regular prestação do serviço oferecido, a Essentia Technologies poderá utilizar os dados coletados dos Profissionais em ferramentas utilizadas pela empresa para gestão de relacionamento com cliente, visando otimizar o envio de comunicações pertinentes através de canais como o e-mail e o WhatsApp, apoiando os usuários no uso da plataforma Easy Health.

A Essentia Technologies não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha do Profissional, bem como pelas informações eventualmente disponibilizadas pelos Pacientes aos Profissionais para prestação dos serviços, os quais isentam totalmente a Essentia Technologies e suas demais empresas, de qualquer dano advindo do uso indevido de informações pelo Profissional ou Paciente.

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais pela Essentia Technologies

Finalidade Base Legal
A fim de prestar o serviço oferecido e para envio de comunicações pertinentes, dando-lhe a funcionalidade adequada. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados - execução do contrato entre a Essentia Technologies e o Usuário.
A fim de responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
A fim de cumprir obrigações legais, como relacionadas à processos ou requisições de autoridades públicas ou governamentais. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A fim de exercer regular direito em processo em que a Essentia Technologies figura como parte. Art. 7º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados – exercício regular de direitos em processo.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar os danos causados à Essentia Technologies. Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.
A fim de melhorar a experiência dos Usuários, fazer análises e pesquisas de uso, manter os Usuários informados sobre os recursos, bem como produtos e serviços oferecidos pelo Essentia Group e envio de publicidade direcionada. Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.
A fim de armazenar dados dos Pacientes coletados pelos Profissionais no Easy Health, para agendamento de consultas, atendimento médico e elaboração de prescrições. Art. 11, II, “d” da Lei Geral de Proteção de Dados – exercício regular de direitos em contrato.

Art. 11, I, da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento.

Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse (em caso de dados não sensíveis).
A fim de responder às solicitações de SAC. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
Para fins de marketing, como envio de newsletters ou campanhas digitais junto às empresas do Grupo Essentia, Essentia Pharma e Essential Nutrition Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.

Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

A Essentia Technologies compartilhará dados coletados apenas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços com empresas parceiras ou empresas da Essentia Group; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de legislação aplicável; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

O compartilhamento dos dados pessoais coletados dos Usuários com empresas do Grupo (Essentia Pharma e Essential Nutrition) – com a devida restrição – busca viabilizar suas vendas, promover ações de marketing da própria empresa, almejando exclusivamente atender tais finalidades com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

Eventualmente, em caso de qualquer necessidade de compartilhamento para otimizar nosso serviço (tais como gerenciamento de banco de dados ou para fins de antifraude), todo o processo será realizado de forma confidencial e segura, sempre realizado nos limites e propósitos do serviço e de acordo com a legislação aplicável frente aos padrões mínimos de segurança da informação e proteção de dados pessoais, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação e com os termos desta Política de Privacidade.

Em nenhuma hipótese, os dados pessoais tratados pela Essentia Technologies serão vendidos ou transmitidos a terceiros para fins promocionais.

A landing page pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A Essentia Technologies não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada site visitado.

6. Tempo de retenção de dados pessoais

Os dados pessoais coletados ou tratados pela Essentia Technologies serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato entabulado entre a empresa e o Usuário (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o término da relação contratual de uso dos recursos da empresa, as informações do Usuário, serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, exercício regular de direitos da empresa, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.

Sendo exercido o direito à oposição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela Essentia Technologies serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas nos incisos do art. 7º da LGPD.

Além disso, após o término do tratamento de dados pessoais, os dados serão eliminados, com exceção das hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, conforme abaixo:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Transferência internacional de dados

A Essentia Technologies , em eventual necessidade de transferência dos seus dados para outros países, como na contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, irá adotar medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade os padrões de segurança internacionais e com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar à Essentia Technologies informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:
    • cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Essentia Technologies;
    • transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
    • uso exclusivo da Essentia Technologies, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento;
  10. Revisão de decisão automatizada.

O direito de “correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados” poderá ser exercido diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, sendo que os dados poderão ser encontrados no dashboard de seu perfil, seguindo o passo-a-passo:

  1. Fazer Login;
  2. Acessar Configurações;
  3. Acessar a página “Preferência do Usuário".

Ainda, para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato conosco através do e-mail (suporte@easy-health.app) ou através do formulário de contato disponibilizado no ícone dourado no ambiente que possibilita o contato com o suporte do sistema, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Essentia Technologies.

9. Política de Cookies

A Essentia Technologies utiliza cookies para facilitar o uso, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossa landing page e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários Esses cookies são essenciais para que as Páginas da Essentia Technologies carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossa landing page e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho ou Estatística Esses cookies ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da Essentia Technologies, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita na landing page e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais Esses cookies permitem que as Páginas da Essentia Technologies se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas da Essentia Technologies. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Essentia Technologies.

 

Se o Usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu "opções" ou "preferências" de seu browser. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

• Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da landing page.

10. Segurança dos Dados Pessoais

Para proteção das informações, a Essentia Technologies , utiliza medidas de segurança técnica funcionais – físicas, eletrônicas e procedimentais – adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle. Todos os procedimentos de segurança e os registros de operações são periodicamente revisados para acompanhar e primar pela prevenção de ameaças na Internet.

Ademais, a empresa mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza no âmbito do seu ambiente, em estrito cumprimento ao disposto no art. 37 da LGPD.

Salientamos que a senha para uso do Easy Health é sigilosa, devendo o Usuário mantê-la em segurança e não a divulgar. Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

Dessa forma, recomendamos que você se desconecte de sua conta do Easy Health e feche a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

11. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Florianópolis (SC) para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

12. Modificação da Política de Privacidade

A Essentia Technologies poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade da landing page e plataforma a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 24 de janeiro de 2022.

13. Informações para contato em caso de dúvidas:

• Dados do Controlador:

Razão Social: ESSENTIA TECHNOLOGIES
CNPJ: 34.600.406/0001-27
Endereço: Rua Jair Hamms, nº 38, Pedra Branca, Palhoça (SC)
E-mail: suporte@easy-health.app

• Dados do Encarregado:

Nome: Thiago Antônio do Carmo de Andrade
E-mail: dpo@essentia.tech