POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da Essentia Technologies com a privacidade dos Usuários durante a utilização da plataforma Easy Health, bem como objetiva privilegiar o princípio da transparência.

Por meio desse documento, a Essentia Technologies compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.

1. Definições importantes

  1. “Essentia Technologies”: razão social ESSENTIA TECHNOLOGIES, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 34.600.406/0001-27, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;
  2. “Profissional”: usuários contratantes do Easy Health quais sejam profissionais da área da saúde devidamente registrados em seus conselhos de classe, ou estudantes da área, bem como demais profissionais de outros setores que exerçam funções em instituições da área da saúde;
  3. “Paciente”: pessoas físicas atendidas pelos Profissionais em que poderão ter seus dados coletados pelos mesmos para agendamento de consultas e atendimento médico;
  4. “Easy Health": sistema distribuído pela Essentia Technologies;
  5. “Landing page”: ambiente que dispõe funcionalidade do Easy Health;
  6. "Usuário": pessoa natural ou jurídica que utiliza o Easy Health ou landing page;
  7. "Política de Privacidade": documento pelo qual a Essentia Technologies esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
  8. "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
  9. "Dados pessoais": qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo;
  10. "Titular": pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
  11. "Tratamento de dados pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
  12. "Controlador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  13. "Registros de acesso": o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;
  14. "Finalidade": o que a Essentia Technologies objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
  15. "Necessidade": razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Essentia Technologies para que seja atingida a finalidade pretendida;
  16. "Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

2. A quem essa Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a landing page ou o sistema Easy Health da Essentia Technologies, bem como aqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Essentia Technologies. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos na landing page ou plataforma da Essentia Technologies.

A utilização da landing page e plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

3. A Essentia Technologies, através do Easy Health, coleta e/ou armazena as informações que o Usuário fornece para prestação de serviços:

Dos Profissionais são coletados: (i) nome completo, (ii) sexo, (iii) se é estudante da área médica ou não, (iv) especialidade principal, (v) outras especialidades, (vi) Estado, (vii) Cidade, (viii) número do conselho, (ix) sigla do conselho, (x) UF do conselho, (xi) e-mail, (xii) telefone e (xiii) data de nascimento.

Os dados pessoais de Pacientes poderão ser imputados no sistema Easy Health através de procedimento exclusivo realizado pelo Profissional, para fins de agendamento de consultas, atendimento médico e elaboração de prescrições. Na hipótese, poderão ser coletados pelo Profissional e armazenadas no Easy Health as seguintes informações: (i) nome completo, (ii) data de nascimento, (iii) sexo, (iv) e-mail, (v) celular, (vi) Whatsapp e (vii) dados de saúde (como a existência de eventual alergia, anamnese, avaliação corporal, gasto energético, plano alimentar, pedido de exame, prescrição, orientações, laudo, atestado/declaração, respostas de pré-consulta e exames).

Além disso, na hipótese de teleconsulta, o Paciente assinará o “Termo de Consentimento de Autorização Livre e Esclarecido para Atendimento por Telemedicina” (sugestão de link para termo), em que concorda em fornecer todos os dados necessários para atendimento médico ao Profissional na consulta, conforme autorizado pela Portaria 467 de 20/03/2020 do Ministério da Saúde e validado através da Lei n° 13.989/2020 de 15 de abril de 2020, publicada em D.O.U no dia 16 de abril de 2020. Na ocasião do aceite do Termo, serão coletados os seguintes dados do Paciente com a finalidade de prover maior segurança e dispor no prontuário médico: (i) endereço IP, (ii) geolocalização e (iii) dados de navegação.

A Essentia Technologies não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha do Profissional, bem como pelas informações eventualmente disponibilizadas pelos Pacientes aos Profissionais para prestação dos serviços, os quais isentam totalmente a Essentia Technologies e suas demais empresas, de qualquer dano advindo do uso indevido de informações pelo Profissional ou Paciente.

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais pela Essentia Technologies

Finalidade Base Legal
A fim de prestar o serviço oferecido, dando-lhe a funcionalidade adequada. Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados - execução do contrato entre a Essentia Technologies e o Usuário.
A fim de responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
A fim de cumprir obrigações legais, como relacionadas à processos ou requisições de autoridades públicas ou governamentais. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar os danos causados à Essentia Technologies. Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.
A fim de armazenar dados dos Pacientes coletados pelos Profissionais, para agendamento de consultas, atendimento médico e elaboração de prescrições. Art. 11, II, “d” da Lei Geral de Proteção de Dados – exercício regular de direitos em contrato.

Art. 11, II, “f” da Lei Geral de Proteção de Dados – tutela da saúde.

Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse (em caso de dados não sensíveis).
A fim de responder às solicitações de SAC. Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
Para fins de marketing, como envio de newsletters ou campanhas digitais junto às empresas do Grupo Essentia, Essentia Pharma e Essential Nutrition Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.

Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

A Essentia Technologies compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.

Além disso, a Essentia Technologies compartilha os dados pessoais coletados dos Usuários com as empresas do Grupo (Essentia Pharma e Essential Nutrition) para as finalidades estritas de viabilizar suas vendas, promover ações de marketing da própria empresa, almejando exclusivamente atender tais finalidades com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

A landing page pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A Essentia Technologies não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada site visitado.

6. Tempo de retenção de dados pessoais

Os dados pessoais coletados ou tratados pelo Easy Health da Essentia Technologies serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato entabulado entre a empresa e o Usuário (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o término do contrato, as informações do Usuário, serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.

Sendo exercido o direito à oposição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela Essentia Technologies serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas nos incisos do art. 7º da LGPD.

Além disso, após o término do tratamento de dados pessoais, os dados serão eliminados, com exceção das hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, conforme abaixo:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar à Essentia Technologies informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:
    • cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Essentia Technologies;
    • transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
    • uso exclusivo da Essentia Technologies, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento;
  10. Revisão de decisão automatizada.

O direito de “correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados” poderá ser exercido diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, sendo que os dados poderão ser encontrados no dashboard de seu perfil, seguindo o passo-a-passo:

  1. Fazer Login;
  2. Acessar Configurações;
  3. Acessar a página “Preferência do Usuário".

Ainda, para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato conosco através do e-mail (suporte@easy-health.app) ou através do formulário de contato disponibilizado no ícone dourado no ambiente que possibilita o contato com o suporte do sistema, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Essentia Technologies.

8. Política de Cookies

A Essentia Technologies utiliza cookies para facilitar o uso, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossa landing page e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema.

Tipos de Cookies O que eles fazem?
Necessários Esses cookies são essenciais para que as Páginas da Essentia Technologies carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossa landing page e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho ou Estatística Esses cookies ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da Essentia Technologies, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita na landing page e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais Esses cookies permitem que as Páginas da Essentia Technologies se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas Páginas da Essentia Technologies. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Essentia Technologies.

 

Se o Usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu "opções" ou "preferências" de seu browser. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

• Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da landing page.

9. Segurança dos Dados Pessoais

Para proteção das informações, a Essentia Technologies, utiliza medidas de segurança técnica funcionais e criptografia, ambas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle.

Ademais, a empresa mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza no âmbito do seu ambiente, em estrito cumprimento ao disposto no art. 37 da LGPD.

Salientamos que a senha para uso do Easy Health é sigilosa, devendo o Usuário mantê-la em segurança e não a divulgar. Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

Dessa forma, recomendamos que você se desconecte de sua conta do Easy Health e feche a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

10. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Florianópolis (SC) para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

11. Modificação da Política de Privacidade

A Essentia Technologies poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade da landing page e plataforma a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 03 de agosto de 2021.

12. Informações para contato em caso de dúvidas:

• Dados do Controlador:

Razão Social: ESSENTIA TECHNOLOGIES
CNPJ: 34.600.406/0001-27
Endereço: Rua Jair Hamms, nº 38, Pedra Branca, Palhoça (SC)
E-mail: suporte@easy-health.app

• Dados do Encarregado:

Nome: Ramon Ferreira Albino
E-mail: dpo@essentia.tech